Fwd: Mauricio estuda mudanças de políticas públicas habitacionais

O vereador Mauricio Lemes (PSB) vai apresentar um projeto de lei sobre habitação em Dourados. Ele estuda tornar mais eficientes as políticas públicas do setor e minimizar as necessidades, principalmente, das famílias de baixa renda no município. "Quero sorteio de casas para quem realmente precisa", afirma.
Essa ação faz parte do plano de governo apresentado pelo vereador durante a campanha eleitoral, cujo projeto prevê melhor avaliação dos candidatos a moradias populares, com prioridade no sorteio, justamente para as pessoas que necessitam como em situação de risco, que pagam aluguel, moram com parentes ou as que estão mais tempo cadastradas.

Segundo informações, a preocupação com relação à habitação é antiga e mostra que já na década de 70 existia um déficit habitacional na cidade. Com iniciativas do governo federal, a população foi beneficiada com os BNH's I, II, III e IV Planos. Além disso, tiveram outros investimentos nas décadas seguintes, como os Canaã`s, mas ainda não foram  suficientes para sanar os problemas do setor.
Com a criação do Programa "Minha Casa Minha Vida" mais pessoas foram contempladas e a perspectiva é de que nos próximos quatro anos sejam construídas mais de cinco mil novas casas. Para isso, a prefeitura iniciou um processo para atualização de cadastros antigos e realização de novas inscrições de famílias que necessitam da ajuda do governo.
Mauricio tomou a iniciativa de formar um grupo para realizar uma análise mais profunda da situação, conversando com a sociedade e verificando quais as demandas e enquadramentos que possam melhorar o sistema de sorteio de casas populares.
Para esse estudo, também são usadas informações do Executivo, governos federal e estadual, Ministério das Cidades, Planos Diretores Municipais, além do IBGE e outros órgãos ligados ao departamento de habitação.
"Embora o sistema atual, com a fiscalização da Caixa Econômica, Ministério Público, tornou a distribuição das casas um ambiente livre de politicagens e clientelismo, podemos agora encontrar novos mecanismos que aprimore ainda mais este sorteio e acabe com as situações em que casas são alugadas ou vendidas", afirma Mauricio.
Diante disso, o vereador conclui que deve ser criada uma nova política que favoreça aquele em que a casa é a primeira necessidade e, principalmente, fazendo com que o sorteio seja justo. "Queremos que as casas sejam destinadas as pessoas que estão em risco social. Casa é para quem realmente precisa", conclui Mauricio.

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