Moka tenta incluir mais municípios no PAC Vias Urbanas

O senador Waldemir Moka (PMDB), coordenador da bancada federal, está buscando uma saída na tentativa de incluir mais municípios de Mato Grosso do Sul dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinado a "qualificação de vias urbanas".

Ocorre que os critérios de seleção do "PAC Vias Urbanas", como foi denominado o programa, frustraram os prefeitos de Mato Grosso do Sul, uma vez que apenas 9 dos 79 municípios do Estado foram contemplados.

Moka e o deputado federal Edson Giroto (PMDB) serão recebidos na Casa Civil, em Brasília, na próxima terça-feira, quando irão tratar do assunto.

A intenção, segundo o senador, é buscar uma saída visando contemplar os oito municípios sul-mato-grossenses que não foram incluídos, embora se encaixem nos critérios exigidos pelo governo federal, que selecionou cidades em todo país acima de 25 mil habitantes.

"Vamos pedir providências às autoridades do governo na tentativa de reverter à situação, porque não tem cabimento uns municípios serem contemplados e outros ficarem de fora sabendo que eles se enquadram dentro dos padrões exigidos pelo PAC Vias Urbanas anunciado pela presidente Dilma", frisou.

Nesta quinta-feira, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), lamentou o fato de apenas 9 cidades do Estado serem incluídas no programa federal.


"A grande maioria dos municípios do país é abaixo de 25 mil habitantes", protestou Douglas, que é prefeito de Anastácio, cidade de 23.835 habitantes, conforme atesta o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo ele, apesar dos investimentos anunciados pelo governo federal, há descontentamento por parte da maioria dos gestores públicos. "De certa forma estamos frustrados com esta seleção, todos precisam, mas os pequenos precisam também e não poderiam ter ficado de fora", criticou.

A seleção foi realizada pelo Ministério das Cidades. Campo Grande, cujos valores ainda não foram anunciados, e outras oito cidades de Mato Grosso do Sul foram destacadas.

Segundo maior cidade sul-mato-grossense, Dourados receberá o maior valor, R$ 49,9 milhões, do governo federal. Os outros municípios são: Aquidauana (R$ 12,7 milhões), Coxim (R$ 19,8 milhões), Maracaju (R$10 milhões), Miranda (R$ 4,8 milhões), Naviraí (R$ 5,2 milhões), Nova Andradina (R$ 8,5 milhões) e Rio Brilhante (R$ 7,5 milhões).

No início de novembro do ano passado, o governo federal publicou a portaria número 540 estabelecendo os documentos a serem apresentados pelas prefeituras que participam de seleção do Programa PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, apoiado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.

As administrações municipais tiveram até o dia 23 de novembro de 2012 para apresentar a documentação exigida a Caixa Econômica Federal.

Agora, com os municípios definidos, as prefeituras têm 15 dias para responder qualquer pendência já identificada na documentação entregue no ano passado.

Com os recursos será possível executar obras de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias já existentes, sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e esgoto, ciclovias e passeios públicos.

Atualmente, está aberta para cadastramento de novas propostas a Portaria número 53, do Ministério das Cidades, que estabelece o prazo final de 05 de abril.

Municípios com até 150 mil habitantes podem apresentar 2 propostas. Acima deste número e até um milhão de habitantes, as administrações municipais podem apresentar até 3 propostas para esta terceira etapa do programa de Qualificação de Vias Urbanas

Fonte: ACS Assomasul/Williams Araújo

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