Vereadores participam de Encontro do TCE/MS


O presidente da Câmara de Dourados, Idenor Machado (DEM), acompanhado pelos vereadores Cido Medeiros e Pedro Pepa (ambos do DEM) seguiram agora de manhã para Campo Grande, onde participam, à tarde, do Encontro de Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local (TCDL) no Parque dos Poderes em Campo Grande. Antes, visitarão órgãos do Governo, como a secretaria de Estado de Educação.

O evento visa orientar líderes estaduais e municipais (prefeitos, secretários, senadores e deputados) sobre os mecanismos legais para a criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios, através da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, instituída no Brasil em 2006. Desde então, Estados e municípios são estimulados a regulamentá-la.
O início está marcado para as 14h e acontece no mesmo dia em outros Estados, promovido nacionalmente pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas.
A abertura solene será marcada com assinatura do "Termo de Compromisso" entre os realizadores do evento no Estado (TCE/MS, Sebrae/MS e Assomasul); o Governo do Estado e prefeituras.
Às 15h10 o analista do Sebrae/MS Jorge Tadeu de Barros Veneza aborda em sua palestra "A Lei Geral como política pública de desenvolvimento local".
Em seguida, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Cícero Antonio de Souza, abordará sobre o "Projeto Prosperar - Desenvolvimento Municipal Sustentável e Fomento aos Pequenos Negócios".
Após a palestra do presidente do TCE/MS, o diretor técnico do Sebrae/MS, Tito Manuel Sarabando Bola Estanqueiro faz o lançamento dos Fóruns Regionais de Desenvolvimento. Ao final do evento, será a vez de apresentar o filme intitulado "Cidade do Futuro", com encerramento previsto para 16h30.

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