No dia do Índio, Murilo lança Coordenadoria de Assuntos Indígenas

A Prefeitura de Dourados terá uma Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas para cuidar dos temas relacionados às aldeias do município, habitadas por índios guaranis-kaiowás e terenas. O lançamento foi na manhã desta sexta-feira, na Vila Olímpica Indígena, como parte das comemorações do Dia do Índio.

A criação da coordenadoria, já aprovada em primeira votação na Câmara de Vereadores, é uma iniciativa do prefeito Murilo atendendo ao pedido de representantes da comunidade indígena, entre os quais o vereador Aguilera de Souza, primeiro índio eleito para o Legislativo em Mato Grosso do Sul.


Depois da segunda votação, que deve ocorrer na semana que vem, o projeto segue para sanção do prefeito e em seguida a prefeitura instala a Coordenadoria de Assuntos Indígenas. "É mais uma medida da nossa administração para ampliar e melhorar o atendimento às aldeias. Com a coordenadoria, a prefeitura estará mais perto da comunidade indígena", afirmou Murilo.

Órgão diretamente subordinada ao gabinete do prefeito, a Coordenadoria de Assuntos Indígenas terá a competência de planejar e executar, em conjunto com as demais secretarias, as políticas relativas às questões indígenas, em consonância com os interesses das comunidades indígenas, sem contrariar a Legislação e a competência de outros órgãos federais.

Em parceria com instituições públicas e privadas, caberá à Coordenadoria a formulação de diretrizes e condições para qualificação e quantificação das ações da prefeitura voltadas às comunidades indígenas.

Também será de responsabilidade da Coordenadoria a articulação de ações de assistência social, educacional e de saúde, visando a melhor qualidade de vida da população indígena.

Entre as atribuições da Coordenadoria de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados estão analisar e discutir critérios para implementação de atividades econômicas, de infraestrutura e habitacional que gerem impactos ambientais, econômicos e socioculturais sobre as comunidades e terras indígenas, bem como acompanhar obras e serviços de assistência técnica.

A Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas terá de prestar contas de suas atividades através de relatório a ser encaminhado ao prefeito.

Legenda: Murilo com vereador Aguilera e Fernando Souza; prefeito lançou Coordenadoria de Assuntos Indígenas
Crédito: A. Frota

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