Ponta Porã realiza a 5ª Conferência Municipal das Cidades nesta quarta-feira

Ponta Porã foi a segunda cidade do Estado a realizar a 5ª Conferência Municipal das Cidades. O evento que aconteceu nesta quarta-feira (10), contou com 200 participantes no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã Miguel Gomez e teve como tema nacional "Que muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!" e lema estadual "Fortalecimento do desenvolvimento urbano e regional, implementação dos planos diretores".

Para organização do processo de conferências a comissão formada por representantes do Conselho Estadual das Cidades presidido pelo secretário de Estado de Habitação e das Cidades Carlos Marun tem orientado os municípios na etapa preparatória. E a partir deste mês acompanhará os 79 municípios por meio de representantes do Conselho Estadual das Cidades. A partir de hoje segue uma agenda de realização das Conferências pelos municípios de Mato Grosso do Sul que será finalizada no dia 29 de maio.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades, regulamentada por meio da Resolução Normativa nº 14 do Conselho Nacional das Cidades, tem como objetivo e finalidade:
I - propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União com os diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II - sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;
III - propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas;
IV - propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Os temas abordados nesta quarta-feira foram: Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; com palestra do Profº Angelo Arruda, Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; com palestra de Ádria Eubank – Sec. Mun. Assistência Social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; com palestra de Marta Martinez que já foi Diretora-Presidente do PLANURB, Controle Popular e Fundo Nacional de Habitação e Mobilidade Urbana; com palestra de Aroldo Abussafi Figueiró.
O senhor Aroldo Abussafi Figueiró da ONG INDETEC – Instituto de Desenvolvimento Tecnológico representou em Ponta Porã o Conselho Estadual das Cidades – CEC e a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Estadual das Cidades acompanhando o evento durante todo o período de realização. Participaram também os conselheiros pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Abílio César da Silva Borges, Edymar Fernandes Cintra e Ester Cristaldo Paná Vieira.

Carina Dalpasquale

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