Luiza Ribeiro destaca necessidade de tolerância à diversidade sexual

Luiza Ribeiro destaca necessidade de tolerância à diversidade sexual
Publicada em 14 de maio, a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe os cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, tem gerado discussões. Para a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) a decisão é um avanço no sentido construir uma sociedade mais tolerante à diversidade sexual. "A dinâmica da sociedade e das relações tem provocado novas demandas, assim é o entendimento para uma decisão como esta. Temos que reconhecer que somos diferentes", afirma a vereadora que defende a igualdade de direitos sem distinção da orientação sexual.

Para a vereadora reconhece a inconstitucionalidade de distinção de tratamento legal às uniões estáveis constituídas por pessoas do mesmo sexo é um avanço, ainda, no combate a homofobia no Brasil que hoje apresenta um índice altíssimo de assassinatos no Brasil, com 44% das mortes do planeta. "Vale ressaltar que a decisão não "legaliza" o casamento gay, já que para isso seria necessária a aprovação de uma Lei. Há anos existirem diversos projetos de lei que propõem reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, estes projetos sofrem a resistência de forças políticas conservadoras e organizações religiosas", esclarece a vereadora.
Segundo o texto os cartórios não podem recusar a celebração de casamento civil ou de converso de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo, se algum cartório se recusar ele deverá ser denunciando. "A resolução do STJ é direcionada aos cartórios e não as igrejas, a decisão de celebrar casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo é outra discussão, outra instancia", comentou a vereadora.
Atualmente, 14 países, incluindo Argentina e Uruguai, na América do Sul, já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Dia Internacional contra a Homofobia 
No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS), excluiu a Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), ficando assim a referência para o Dia Internacional contra a Homofobia 

Dados
Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil, no ano passado, 338 homossexuais foram assassinados no país, o que significa uma morte a cada 26 horas. Os números mostram um aumento de 21% em relação a 2011, ano em que houve 266 mortes, e um crescimento de 177% nos últimos sete anos. Os homens homossexuais lideram o número de mortes, com 188 (56%), seguidos de 128 travestis (37%), 19 lésbicas (5%) e dois bissexuais (1%).

Marinete Pinheiro
Assessoria de imprensa da Vereadora  

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