Luiza Ribeiro requer criação da Promotoria da diversidade e de combate à discriminação

A vereadora Luiza Ribeiro e representantes de entidades sociais se reuniram com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Públicos do Estado, Doutor Humberto de Matos Brittes, para discutirem a criação de uma Promotoria de Justiça que atenda especificamente as questões referentes à diversidade e o combate a discriminação.

Segundo o Procurador já foi requerida, junto ao Governo do Estado, a criação de noves cargos de promotores de Justiça e um deles deve tratar especificamente da diversidade e discriminação. "O pedido da vereadora e dos movimentos sociais é extremamente oportuno e a criação desta promotoria é certa como um dia após o outro. A questão agora é prazo", afirmou Brittes. 


A discussão do nome da Promotoria se dará em instância posterior, pois deve abrange diversos movimentos e lutas. "A questão religiosa, por exemplo, deve estar assegurada dentro desta promotoria. Propomos neste momento a criação com assinatura de 42 entidades", comentou a vereadora, idealizadora da criação da Promotoria.

Atualmente o rol de atribuições das Promotorias de Justiça da Capital, é extenso o que tem tornado humanamente impossível o desenvolvimento da plena vocação ministerial ao enfretamento das varias temáticas de direitos humanos. "Existe hoje uma enorme demanda em relação à discriminação étnica e à homofobia, uma vez, por não existirem unidades de poder público com atribuições exclusivas para tais temáticas", enfatizou a Promotora de Justiça Ana Lara Castro, que tem intermediado as relações entre movimentos sociais e o poder legislativo com o Ministério Público na criação de uma Promotoria em defesa dos direitos humanos.

Entidades que assinaram o requerimento: CDH - OAB/MS, CRP 14/ MS, IBISS-CO/MS, GRUPO TEZ, MESCLA/MS, ABL/ MS, ANTRA, INSTITUTO CIDADANIA E JUVENTUDE, CDSE - OAB/ MS, BEM MULHER, FONGES/LGBT, CMA – OAB/ MS, CMDM, GERAA/ UFMS, PONTO YOKONE KOPENOTI, COLETIVOS DE MULHERES NEGRAS/ MS, AS WALQUIRIAS LGBT, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO/ MS, FORUM DOS USUARIOS, CMS – CORUMBÁ/MS, CMS – AAPARAN/ PARANHOS, FUSUS/ MS, OCCA/ FORUM CORUMBÁ, NEG/UFMS, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, SINTESS/ MS, AFLORA ALIANÇA FEMINISTA , COPAI – OAB/ MS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DESFEAS DOS POVOS INDÍGENAS, LEVS/ UFMS, MESCLA/ MS, COMUNIDADE TIA EVA, ATMS, CONSELHO DE SAÚDE DE CORUMBÁ/ MS e PASTORAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE/ MS.

Marinete Pinheiro
Assessora de imprensa da Vereadora

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