Prefeitura de Dourados adota Plano de Eficiência na Saúde

Durante entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira, o secretário de Saúde Sebastião Nogueira Faria anunciou o Plano de Eficiência no Atendimento de Saúde de Dourados. As medidas têm como objetivo melhorar o atendimento tanto na atenção básica quanto hospitalar.

Por determinação do prefeito Murilo, o secretário realizou primeiramente uma auditoria para levantar todos os procedimentos e nos últimos dias vem anunciando os resultados aos vereadores e aos profissionais de saúde. Nesta terça repassou à população através dos meios de comunicação.


Uma das primeiras decisões anunciadas diz respeito aos contratos firmados com o Hospital Evangélico que administra o Hospital da Vida e com o HU (Hospital Universitário), que vencem nas próximas semanas. O secretário deixou claro que o município cumpre o previsto nos contratos firmados em administrações passadas. No ano passado, o prefeito Murilo determinou uma reestruturação no setor e os contratos passaram a ser revistos.

Sebastião Nogueira explicou que o principal objetivo é prestar um serviço de qualidade à população, mas para que isso aconteça é necessário que os recursos sejam investidos de forma justa, ou seja, pagar pelo serviço que foi prestado. "Se não fez não vai receber", avisou o secretário, ressaltando que além de além de imoral é ilegal compactuar com uma situação que não esteja de acordo com esse princípio.

Ele se referiu em primeiro lugar ao HU, que recebe mensalmente da prefeitura em torno de R$ 2,8 milhões para prestar serviços hospitalares e ambulatoriais e para o atendimento aos casos eletivos em várias especialidades. Ficou claro em auditoria realizada de dezembro a janeiro deste ano que o hospital não tem cumprido o que foi contratualizado. No HE também foi registrada situação semelhante.

Diante da constatação, a Prefeitura de Dourados, através da Secretaria de Saúde, decidiu pelo desconto de R$ 1,6 milhão do valor repassado ao HU, por conta do serviço que foi pago, mas não foi oferecido pelo hospital. O secretário citou com o exemplo, entre vários outros casos registrados, o fato de o hospital não ter feito nenhuma tomografia das 1.800 que foram pagas e que deveriam ter sido feitas durante o ano de 2012.

Outra questão colocada pelo secretário diz respeito à saúde básica. Médicos que trabalham nas unidades de saúde estariam recebendo uma produtividade sem a devida comprovação, ou seja, o pagamento era feito em tabela cheia, sem que o número de atendimentos fosse medido. "Essa é uma situação injusta onde alguém não fez e recebeu", destacou Sebastião Nogueira, anunciando que agora esse atendimento deverá ser comprovado.

Uma das formas, segundo ele, é a resolutividade. "Isso significa resolver a situação do paciente na própria unidade de saúde e não encaminhar para outros setores, como o PAM", explicou Nogueira. Para ele, muitos procedimentos, como uma pequena sutura ou uma inalação, o médico do posto pode fazer, sem a necessidade de encaminhar e superlotar outras unidades. De acordo com o secretário, isso seria receber por um procedimento não resolutivo.

Essas são apenas algumas das medidas que, segundo o secretário, já são de conhecimento dos hospitais e dos próprios profissionais, através de várias reuniões realizadas desde a semana passada. Para ele, não será novidade para quem é do meio e não vai atingir quem não se beneficia da irregularidade, "muito pelo contrário. Para quem trabalha direito não haverá mudanças".

Sebastião Nogueira anunciou diversas melhorias para a atenção básica, que também irão interferir para garantir mais eficiência no atendimento. A informatização do sistema, com a interligação de toda a rede, vai dinamizar esse atendimento, evitando que um paciente possa se consultar, conseguir atestados ou retirar medicamentos em três ou mais unidades de saúde no mesmo dia.

LEITOS
Outra medida é a criação de um sistema de regulação de leitos nos hospitais contratados. Nogueira afirmou que até então não existe esse controle, o que permite ao hospital, alegar que está com todos os leitos ocupados. Ele citou como exemplo o próprio HU que no dia 31 de março recusou 11 pacientes por falta de leitos na UTI e no dia seguinte foi constatado que sua ocupação era de apenas 40%.

O secretário deixou claro na coletiva que são vários casos encontrados e que vinham sendo praticados ao longo dos anos, mas como o compromisso da atual administração é aplicar corretamente cada real arrecadado ou repassado para o município, essas situações precisavam ser resolvidas. "Se nosso propósito é gerir com responsabilidade o dinheiro público, temos que agir com rigor para cumprir esse compromisso firmado com a população".

Legenda: Ao lado do vice-prefeito Odilon Azambuja, o secretário fala a jornalistas sobre Plano de Eficiência na Saúde
Crédito: A. Frota

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