“Produtores não devem pagar por erros da União”, diz Geraldo

Parlamentar defende que o Governo Federal deve assumir o ônus de ter titulado no passado terras supostamente indígenas, sem penalizar os produtores
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) defendeu na última sexta-feira, em manifestação dos produtores em Nova Alvorada do sul, que os ruralistas em Mato Grosso do Sul não devem ser prejudicados pelo erros cometidos pela União, que no passado titulou eventuais terras indígenas no Estado. O parlamentar defende que esta dívida com os indígenas é do Governo Federal e não dos produtores. "Índios e fazendeiros são vítimas de supostos equívocos cometidos pela União e ambos devem ter o seu direito assegurado. No entanto em nosso Estado a Justiça deve ser soberana em nossas ações, para garantir espaço para todos sem conflitos", destaca.

Uma das ações defendidas por Geraldo Resende na Câmara Federal é a de que Governo compre as terras dos produtores de forma integral, ou seja, não só pela área nua, conforme prevê a Legislação, como também pelas benfeitorias nela investidas.
O parlamentar destacou trabalho da Bancada Federal, que garantiu um fundo para custear a União na compra das terras que forem comprovadamente indígenas no Estado. Apesar do ponta pé inicial, que garantiu R$ 50 milhões no Orçamento Geral da União, é preciso, segundo o parlamentar, que o Governo federal destine um investimento que definitivamente possa atender a eventual demanda do Estado, já que segundo a classe produtora hoje estão na mira da Funai (Fundação Nacional do Indio) para a desapropriação 66 fazendas no Estado.
Ao recepcionar a senadora Kátia Abreu que esteve em Nova Alvorada do Sul para o manifesto, Geraldo Resende enfatizou nova resolução que está para ser criada pelo Governo federal que submete estudos da Funai  a parecerem de outras entidades. Na definição do que é terra indígena. "Esta atribuição poderá ser dividida com a Funai, a Embrapa, o Ministério Público Federal, o governador do estado e o prefeito da cidade, garantindo assim mais imparcialidade nas decisões", destaca.
Em relação as comunidades indígenas, Geraldo Resende afirma a melhoria na qualidade de vida desses povos não deve ser tratada de forma restrita a questão de terras, mas sim de uma política que possa oferecer também melhor atendimento na Saúde, educação e subsídios para que a comunidade possa trabalhar na terra e garantir meios de subsistência.  
Foto: Divulgação
Leg: Deputado Geraldo Resende enfatiza dever da União em arcar com eventual dívida com as comunidades indígenas durante manifesto que contou com a presença da senadora Kátia Abreu.

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