MPE cria promotoria pela promoção da igualdade e do respeito à diversidade



Publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a reestruturação das atribuições das Promotorias de Justiça e a instalação duas novas Promotorias de Justiça na comarca de Campo Grande: a 66ª Promotoria de Justiça, para atuação nos feitos distribuídos à 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como a 67ª Promotoria de Justiça, incumbida da atuação na área de cidadania, especializada em combate ao racismo, à discriminação, defesa das pessoas com deficiência e promoção dos direitos humanos.


Em maio deste ano uma Comissão formada por representantes de diversas entidades sociais, entregam ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Públicos do Estado, Doutor Humberto de Matos Brittes, um documento solicitando a criação de uma Promotoria para tratar das questões da diversidade e combate à discriminação. Segundo a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) que articulou com as entidades a reivindicação, a nova Promotoria atenderá uma demanda muito especifica. "Reunimos as entidades e avaliamos a necessidade de criação desta Promotoria, já que os crimes de discriminação e preconceito têm especificidades muito particulares e esta decisão do MPE é um grande avanço no sentido de qualificar o atendimento aos crimes de racismo e homofobia", comentou a vereadora.


As entidades que assinaram o requerimento foram: CDH - OAB/MS, CRP 14/ MS, IBISS-CO/MS, GRUPO TEZ, MESCLA/MS, ABL/ MS, ANTRA, INSTITUTO CIDADANIA E JUVENTUDE, CDSE - OAB/ MS, BEM MULHER, FONGES/LGBT, CMA – OAB/ MS, CMDM, GERAA/ UFMS, PONTO YOKONE KOPENOTI, COLETIVOS DE MULHERES NEGRAS/ MS, AS WALQUIRIAS LGBT, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO/ MS, FORUM DOS USUARIOS, CMS – CORUMBÁ/MS, CMS – AAPARAN/ PARANHOS, FUSUS/ MS, OCCA/ FORUM CORUMBÁ, NEG/UFMS, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, SINTESS/ MS, AFLORA ALIANÇA FEMINISTA, COPAI – OAB/ MS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DESFEAS DOS POVOS INDÍGENAS, LEVS/ UFMS, MESCLA/ MS, COMUNIDADE TIA EVA, ATMS, CONSELHO DE SAÚDE DE CORUMBÁ/ MS e PASTORAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE/ MS.
Marinete Pinheiros
Assessoria de imprensa da vereadora


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