Senador Figueiró afirma que só o municipalismo poderá refundar a Federação

O senador Ruben Figueiró defendeu nesta quinta-feira (11/7) que o PSDB endosse "peremptoriamente" políticas municipalistas para garantir que haja um verdadeiro pacto federativo no Brasil. "A União gradualmente foi concentrando recursos e esvaziando os Estados e municípios, invertendo a lógica da boa gestão", comentou o senador. Para ele, o momento que o País está vivendo é "propício para colocar em debate temas que possam reestruturar as bases estruturais das repartições de recursos dos entes federativos".


O senador enfatiza que o PSDB deve ter propostas claras que definam o papel da União nos pontos que afetam o orçamento dos Estados e municípios. "A política de desoneração tributária levada a cabo pelo Governo, feito de maneira inopinada, sem consultar prefeitos e governadores, para fomentar o consumismo, estimulando as demandas das classes C e D, na verdade surte efeitos eleitorais, mas prejudicam os Estados e municípios com a redução de repasses de recursos".

Segundo Figueiró, essas medidas "são benefícios aparentes para a população porque dão de um lado e tiram de outro". A redução do IPI e a desoneração da CIDE, por exemplo, reduzem significativamente repasses para Estados e municípios sem que haja compensações financeiras que possam garantir a manutenção de serviços públicos que são feitos na ponta pelos prefeitos e governadores. "O cidadão cada vez mais sente na pele os erros dessa política porque percebe que há uma imensa diferença entre o que ele tem em casa e o que vê nas ruas", salientou o senador.

"Atualmente o Governo Federal abocanha 70% da carga tributária nacional e deixa para os Estados e municípios parcos recursos que muitas vezes atendem apenas o custeio da máquina", observou Figueiró, ressaltando que "o resultado pode ser constatado nas péssimas qualidades dos serviços de educação, saúde e segurança pública".

Municipalismo

Neste aspecto, Figueiró faz coro à proposta do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), durante a XVI Marcha em Defesa dos Municípios de aumentar 1% do percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como maneira de sinalizar o início de um processo de "refundação da Federação".

"Desde o início de minha vida política sou municipalista porque acho que a cidadania é exercida no município; por isso a fatia de recursos municipais deve ser bem maior, pois cabem a eles oferecer os principais serviços públicos para a população", afirmou o senador

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