Câmara aprova alteração na lei do Conselho do Patrimônio Histórico


Em sessão ordinária na noite desta terça-feira (17), o plenário da Câmara de Dourados aprovou cinco projetos de lei, sendo três deles de autoria do poder executivo municipal e dois de iniciativa de vereadores. Uma extensa pauta de requerimentos diversos a órgãos de gestão pública também foi aprovada.
O plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei 097/2013, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social). A matéria vai agora à sanção do prefeito.
Três projetos foram aprovados em primeira discussão e votação. O projeto de lei complementar 022/2013, do executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 002/1990, que cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados.

Também do executivo municipal, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei 104/2013, que dispõe sobre a desafetação de parte da rua Joaquim Távora, no Jardim Clímax, para remembramento da área com sobra de área pública.
De autoria do vereador Silas Zanata, do Partido Verde, foi aprovado projeto de lei que institui em Dourados a Semana Municipal de Preservação da Água.
Em única discussão e votação, aprovou-se projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Dirceu Longhi (PT), que concede Título de Cidadão Douradense a Jeferson Pereira.



Foto – Thiago Morais
Vereadores aprovaram cinco projetos de lei durante a 30ª sessão ordinária deste ano da Câmara de Dourados

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