Procon realiza palestras para comemorar 23 anos do Código do Consumidor


O Procon de Dourados abriu na manhã desta quarta-feira (11) um encontro com palestras e debates sobre direitos do consumidor. O evento faz parte da programação em comemoração aos 23 anos do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e está sendo realizado no auditório da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) até às 17h.



O encontro foi aberto pelo vice-prefeito Odilon Azambuja, que representou o prefeito Murilo, e pelo diretor do Procon Rozemar de Mattos Souza. Estavam presentes o superintendente Estadual do Procon Alexandre Monteiro Rezende e o procurador geral do município Alessandro Lemes Fagundes. Participaram ainda os vereadores Alan Guedes, Cido Medeiros e Raphael Mattos, além de funcionários do Procon de Dourados e de municípios da região.




Odilon Azambuja ressaltou que o Procon de Dourados tem muito a comemorar. Segundo ele, o órgão ganhou credibilidade por causa da forma em que trata a relação do consumidor, se consolidando como um dos melhores do Estado. "Em nome do prefeito Murilo, venho dar parabéns e que este evento tenha pleno êxito, com bom aproveitamento", afirmou o vice-prefeito.



Alexandre Monteiro Resende elogiou a atuação ativa do Procon de Dourados, sendo o maior Procon municipal do Estado e que apoia todos os Procons da região. "Exerce seu papel de maneira organizada nos atendimentos, faz campanhas educativas, eventos para divulgar o CDC, de modo que o consumidor criou o hábito de reclamar e exercer seu papel de cidadania", afirmou o superintendente.



Após a abertura teve a palestra sobre "Direito do Consumidor como Direito Fundamental", com procurador do município Adilson Josemar Puhl. Às 10h15 aconteceu a palestra sobre "Tarifa e Qualidade de Serviço de Energia Elétrica. Resolução 414/2010", com Maxwell Marques de Oliveira, especialista em Regulação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Depois teve espaço para perguntas e encerrando o evento no período da manhã ocorreu a reunião Proconsul – espaço para troca de experiências entre os órgãos de defesa do consumidor.



O evento continua à tarde, às 13h30, com palestra da defensora pública responsável pela 2ª Defensoria Pública da Defesa do Consumidor de Dourados Mariza Fátima Gonçalves Calixto. Às 14h30 tem a palestra com o tema "Livre concorrência na Defesa do Consumidor", com Fabiano Pereira dos Santos, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB. O encerramento está previsto para 17h.



As atividades terminam na sexta-feira às 14h30 com a palestra de Rozemar Mattos no Centro de Convivência do Idoso, sobre empréstimo consignado.



Legenda: Evento realizado pelo Procon nesta quarta-feira, no auditório da OAB, comemora os 23 anos do Código do Consumidor

Crédito: A. Frota

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