De janeiro a dezembro de 2016, Mato Grosso do Sul terá 11 feriados e 9 pontos facultativos

De janeiro a dezembro de 2016, Mato Grosso do Sul terá 11 feriados e 9 pontos facultativos, segundo decreto publicado pelo governo do estado no Diário Oficial desta quinta-feira (28).Conforme a publicação, as datas são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.Segundo o decreto, não se aplicam os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal. O documento ressalta que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Por isso,  nas datas fixadas pelo decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos através de escalas de serviço ou de plantão.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e foi assinado pela governadora em exercício, Rose Modesto.
DataEvento
1º de janeiroConfraterização Universal (feriado nacional)
8 de fevereiroCarnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiroCarnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiroQuarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 13h)
24 de marçoSemana Santa (ponto facultativo)
25 de marçoSemana Santa (feriado nacional)
21 de abrilTiradentes (feriado nacional)
22 de abrilPonto facultativo
1º de maioDia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maioCorpus Christi (ponto facultativo)
27 de maioPonto facultativo
7 de setembroIndependência do Brasil (feriado nacional)
10 de outubroPonto facultativo
11 de outubroCriação do Estado (feriado estadual)
12 de outubroNossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubroDia do Servidor Público - art. 300 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembroFinados (feriado nacional)
14 de novembroPonto facultativo
15 de novembroProclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembroNatal (feriado nacional)

Mais lidas

Faculdades de Medicina no Paraguai: Universidade USCA abre 280 vagas para curso de medicina e inscrições já estão abertas.

Veja a relação dos candidatos a vereador em Dourados com número que aparece na urna

Proprietários são notificados para adequação das calçadas em Dourados