Campanha do IPTU vai sortear 4 motos novas em Caarapó

Sorteio também terá notebooks, tablets e TVs; vencimento do imposto será no dia 15 deste mês

A campanha IPTU Premiado 2017, instituída pela administração municipal de Caarapó, vai sortear 12 prêmios. A novidade deste ano é o aumento do número de motocicletas – que passa para quatro veículos, no lugar do carro que integrava o rol de prêmios até o ano passado. O sorteio também terá dois notebooks, três tablets e três TVs de 32 polegadas.


De acordo com as regras, poderão participar do sorteio os contribuintes em dia com o imposto, que vence no próximo dia 15 para pagamento integral à vista, com 20% de desconto.  O contribuinte também pode optar pelo pagamento parcelado, em até cinco vezes. Nesse caso, o vencimento da primeira parcela também será no dia 15. As outras quatro parcelas poderão ser quitadas em 17/04, 15/05, 15/06 e 15/07, respectivamente.

Para concorrer aos prêmios, o contribuinte deverá comprovar o pagamento do tributo, apresentando a quitação na recepção da prefeitura. No local, poderá retirar os cupons e depositar em uma urna que ficará no saguão do prédio da prefeitura.

O prefeito Mário Valério (PR) enviará projeto de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para o sorteio dos prêmios, conforme prevê a lei. Com o projeto aprovado, os cupons serão impressos e poderão ser retirados até o mês de dezembro. As regras detalhadas do sorteio estarão definidas no projeto que será deliberado pelos vereadores.

Os carnês do IPTU/2017 já foram entregues em toda a cidade de Caarapó e distritos. Contribuinte que, eventualmente, não recebeu o documento deve se informar no Departamento de Tributação da prefeitura. A mesma orientação vale para os proprietários de terrenos sem construção. Guias de pagamento referentes aos terrenos baldios também podem ser impressas a partir do site caarapo.ms.gov.br.

Isenções
Pela lei, estão isentos do pagamento do IPTU os proprietários de imóveis que se constituam em uma única propriedade do contribuinte e cuja área não exceda 35 m². Nesse caso, a renda familiar do proprietário deve ter renda familiar máxima de dois salários mínimos. Também não pagam o tributo os aposentados e pensionistas, portadores de deficiência, de moléstia ou doença grave, contagiosa ou incurável, confirmadas pela perícia médica oficial, e que possuam apenas uma unidade imobiliária e percebam uma renda mensal de até dois salários mínimos.

Para usufruir do benefício da isenção, o contribuinte deverá fazer prova do preenchimento das condições e dos requisitos previstos na lei até o vencimento do prazo para pagamento do imposto.

As guias do IPTU deste ano podem ser pagas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Posto Santos e Lotérica Zebrinha.

Foto: Dilermano Alves

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